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Demitido Após Apontar Suposta Fraude, Procurador Reassume E é Homenageado


O advogado Álvaro Skiba Júnior, 27, foi o primeiro procurador municipal concursado de Capanema, cidade de 19 mil habitantes no Paraná. Depois de fazer exigências para que regras em licitações fossem cumpridas, ele diz ter sofrido represálias e uma ameaça de morte da então prefeita, Lindamir Denardin (PSDB). Demitido depois de um modo administrativo, ele foi readmitido pela gestão seguinte e ganhou uma homenagem da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) do Paraná, por esse mês. É uma Leitura altamente recomendada depoimento dele à Folha. Eu fui o primeiro procurador concursado do município. Antes, eram advogados particulares que faziam esse serviço.


Referência consultada para elaborar o conteúdo desta postagem: https://all247news.com/qualidade-de-restaurante-da-sua-cozinha-facilitada/

Daí neste momento surge o primeiro problema: a cultura na cidade era que o advogado da prefeitura era do prefeito. http://www.bcookingmegorgeous.com/topics/cooking eu entrei pra atuar como advogado do município. Assumi em janeiro de olhe para este site . Logo de início, houve um pouco de desconforto, principalmente no setor de licitações. Já que elas eram feitas de cada jeito. Faltava a documentação mínima, como número de concorrentes, projeto essencial, discriminação dos serviços.


Diversas das licitações eram feitas só para formalizar o pagamento, já que o serviço neste momento era prestado. Era tudo no jeitinho, para falar depois: “Ah, não tenho conhecimento técnico; ah, o município é anão; ah, eu não sabia”. Eu comecei a formalizar, nos pareceres, o que a lei determinava. A maioria deles foi rejeitada.


confira aqui , inclusive, nem ao menos iam pra procuradoria. ] entrou aos gritos na minha sala. Argumentou que eu queria derrubá-la, que eu era inverso a ela. O serviço neste momento estava sendo prestado; a licitação não tinha distinção, quilometragem, projeto, nada. Eu falei a ela: prefeita, isto não é a minha opinião.


Isto é o mínimo do mínimo do básico, e está pela lei. Ela pegou meu parecer, amassou, rasgou e jogou no lixo. No começo de 2015, a prefeita apresentou um projeto de lei, para formar mais um cargo de procurador. A ideia era me escantear. ] vinha do Ministério Público. Todas as licitações foram para ele. Eles achavam que eu estava trabalhando politicamente. Entretanto o meu colega começou a distinguir os mesmos problemas.


] começou a ter um defeito com a procuradoria. No segundo semestre, a prefeita fez uma reunião com alguns servidores, inclusive nós. E foi ali que ela nos ameaçou de morte. ] e comentou: “Vocês viram o que aconteceu. Não adianta tapar o sol com a peneira; uma hora, os ânimos se esquentam e a coisa vai piorando”.



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Nós gravamos isso. Estavam umas 10, 15 pessoas lá. Fomos ao Ministério Público e fizemos uma representação, com o que julgávamos que estava falso. Era um estado de coisas inconstitucional. Pelo motivo de, realmente, não tem fiscalização. O Tribunal de Contas faz de conta que fiscaliza; o Ministério Público não tem infraestrutura. Se não for por denúncia, nada acontece.


Essa é a realidade de municípios pequenos no Brasil. Nós encaminhamos a denúncia pro Tribunal de Contas. Prova Do Anjo Terá Ronaldo Como Juiz em Diário Oficial, em maio de 2016. Aí toda gente ficou sabendo. Foi um auê. Como Passei Em Medicina Trabalhando E Fazendo Universidade seguinte, a prefeita me tirou da sala da procuradoria e me colocou no porão da secretaria de Educação. Tirou todas as minhas atribuições, por portaria. Designou-me como assessor da secretaria. ]. Depois, abriu um recurso administrativo na prefeitura, para me demitir. Argumentou que eu tentei agredir uma servidora. Colocou servidores gratificados para avaliar o caso.


No final de tudo, eu fui demitido, em setembro de 2016. Dias antes da eleição, que ela acabou perdendo. Nesta mesma época, eu contatei a OAB. 57 Concursos Públicos Pagam Salários De Até R$ 28,nove 1000 protetivas no meu favor. Oficiaram o governo do Estado e a secretaria da Segurança, pra assegurar a minha proteção. No entanto a superior segurança que tive foi a simples divulgação da ameaça. Depois que se publica esse tipo de coisa, recuam. Já que, se suceder algo com você, toda humanidade imediatamente sabe quem foi.


O feito de desagravo da OAB é o reconhecimento de que temos respaldo. Já que, sozinhos, não fazemos nada. clique neste para o sistema ter me engolido. Passada a eleição, eu entrei com uma ação judicial para revogar o processo administrativo. A Justiça de Capanema negou a liminar. Aí, fiz um pedido administrativo, defendendo a nulidade deste recurso. ] deferiu meu pedido e anulou a demissão. Em janeiro, eu fui reintegrado. As denúncias que fizemos continuam em andamento.